• +51 3012-1976 | 3062-1973
  • recepcao@silvapinto.com.br

Justiça Federal promove encontro virtual entre representantes da Conciliação das cinco Regiões (15/09/2020)

Justiça Federal promove encontro virtual entre representantes da Conciliação das cinco Regiões (15/09/2020)

Na última segunda-feira (14/9), foi realizada uma reunião virtual entre os representantes da Conciliação de cada uma das cinco Regiões que compõem a Justiça Federal. Estavam presentes coordenadores e diretores de Centros Judiciários de Resolução de Conflitos (Cejuscons) e juízes federais auxiliares. Representando o Sistema de Conciliação da 4ª Região (Sistcon), compareceu o juiz federal Marcelo Cardozo da Silva.

As pautas abordadas no encontro foram a reativação do Fórum Nacional Previdenciário e da Conciliação (Resolução CJF n°397/2016); a organização e o funcionamento dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos (Nupecs) e Cejuscons; a capacitação de conciliadores; as experiências exitosas e desafios enfrentados pelas Regiões no momento e as demandas de massa e seus quantitativos que poderiam ser resolvidos pela via da conciliação. Essas demandas são dependentes da colaboração da União, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Caixa Econômica Federal.

Capacitação de conciliadores

Durante a reunião, foi programada a data do novo curso de conciliação, que teve a sua última edição realizada no segundo semestre de 2019. Espera-se que as etapas teórica, teórico-prática e prática da nova edição sejam concluídas entre setembro e novembro deste ano.

O curso, que segue as diretrizes de capacitação estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é realizado em parceria com a Diretoria de Recursos Humanos/Núcleo de Capacitação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Atualmente, o projeto para esta edição está em espera pela análise do Cadastro Nacional do Sistema de Controle de Ações de Capacitação em Mediação e Conciliação do CNJ, o ConciliaJud.

Êxitos no período de teletrabalho

De modo geral, foi avaliado que as experiências de maior sucesso nas Regiões durante o período de teletrabalho neste ano foram com o Fórum de Conciliação Virtual (FVC), com as audiências virtuais de conciliação e com a apresentação de proposta e homologação de acordos diretamente nos autos.

Ainda, algumas das matérias com acordos recorrentes apresentadas pelos coordenadores são de anuidades e de multas de Conselhos Regionais, de danos morais envolvendo a Caixa e os Correios, de acordos em ações coletivas, de fornecimento de medicamentos e de ações relativas ao seguro-desemprego.

Reunião virtual foi realizada com os representantes da Conciliação de cada Região da Justiça Federal
Reunião virtual foi realizada com os representantes da Conciliação de cada Região da Justiça Federal ()

Source: TRF4

fagnersutel

Leave your message