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20 de outubro de 2021 No Comments

Ex-prefeito e ex-secretário de São Lourenço do Sul são condenados por irregularidades em Festival (20/10/2021)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu manter a condenação do ex-prefeito de São Lourenço do Sul (RS) José Sidney e do ex-secretário de Turismo Zelmute Marten por improbidade administrativa. Conforme a decisão, eles teriam realizado o 25º Reponte da Canção Nativa sem licitação e deixado de fiscalizar a verba pública utilizada. A […]

20 de outubro de 2021 No Comments

Licença-maternidade e licença-paternidade de professores devem contar a partir da alta hospitalar (20/10/2021)

O desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou recurso da Fundação Universidade Federal do Pampa – Unipampa e manteve integralmente sentença que determinou à Instituição que só passe a contar a licença-maternidade e a licença-paternidade dos docentes a partir da alta hospitalar do recém-nascido. Em caso de […]

20 de outubro de 2021 No Comments

TRF4 inicia seminário abordando as perspectivas da nova Lei de Licitações (20/10/2021)

Foi realizada na tarde de hoje (20/10) a abertura do seminário “A Nova Lei de Licitações e de Contratos Administrativos”, promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4). O curso é voltado para magistrados e servidores da Justiça Federal da 4ª Região e também é aberto para participação do público […]