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20 de outubro de 2020 No Comments

Palestra sobre inteligência emocional encerra curso Administração da Justiça no novo contexto (20/10/2020)

Com uma palestra sobre gerenciamento de emoções, gatilhos emocionais e saúde mental, a psicóloga especialista em direito do trabalho Adriana Falcão Loth encerrou ontem (19/10) o curso Administração da Justiça no novo contexto – trabalho em equipe. Promovido pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o curso teve seis […]

20 de outubro de 2020 No Comments

Caixa e Município de Umuarama (PR) devem indenizar mulher confundida com homônimo em sorteio de moradia popular (20/10/2020)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação da Caixa Econômica Federal e do Município de Umuarama (PR) em pagar indenização por danos morais para um casal que foi vítima de erro no sorteio de uma moradia popular. O homem e a mulher foram anunciados como ganhadores de uma casa no Conjunto […]

20 de outubro de 2020 No Comments

Justiça anula ato do Incra que havia cancelado título de propriedade particular em Foz do Iguaçu (PR) (20/10/2020)

A lei que dispõe sobre a matrícula e o registro de imóveis rurais (Lei nº 6.739/79) prevê que atos administrativos de cancelamento de título de propriedade devem ser notificados pessoalmente ao interessado ou, quando este não for encontrado, divulgados publicamente através de edital. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve […]