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Assessoria jurídico-regulatória e assessoria em projetos e investimentos.

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23 de setembro de 2020 No Comments

Episódio traz dicas sobre ergonomia no home office (23/09/2020)

O quinto episódio da série “Tempo de pandemia: Justiça, saúde e trabalho em época de coronavírus”, do podcast Justa Prosa, traz uma entrevista com o ergonomista da Divisão de Arquitetura da Diretoria Administrativa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Olavo Chaves. No podcast, já disponível na Rádio TRF4 no portal, ele dá dicas […]

23 de setembro de 2020 No Comments

União, Estado do RS e Município de Santa Maria devem garantir cirurgia para mulher que necessita de prótese nos joelhos (23/09/2020)

Em sessão telepresencial de julgamento, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu manter sentença de primeira instância que condenou a União, o Estado do Rio Grande do Sul e o município de Santa Maria (RS) a realizarem uma cirurgia de inserção de prótese em ambos os joelhos para o tratamento […]

23 de setembro de 2020 No Comments

TRF4 confirma improcedência de ação em que ex-servidor dos Correios alegava perseguição política durante a ditadura militar (23/09/2020)

Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou ontem (22/9) sentença da Justiça Federal do Rio Grande do Sul que julgou improcedente uma ação ajuizada por um ex-servidor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que alegava ter sido perseguido politicamente no trabalho durante a década de 1980 […]