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10 de julho de 2020 No Comments

Juíza analisa como direcionamento de conteúdo na Internet põe em risco a democracia (10/07/2020)

Polarização política e desagregação social. Com a chegada do século XXI, parecia pouco provável que haveria um acirramento da intolerância, mas esse é o cenário constituído no mundo atualmente. A juíza federal da 4ª Região Luciana Bauer, titular da 17ª Vara Federal de Curitiba e mestranda em direito, buscou mostrar, no segundo artigo da Seção […]

10 de julho de 2020 No Comments

Ausência de provas sobre falsidade de documento de vínculo empregatício mantém segurado do INSS absolvido (10/07/2020)

Por falta de prova que indicasse falsidade ideológica em declaração empregatícia apresentada ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que determinou a absolvição de um homem que ao buscar seguro-desemprego apresentou documentos de vínculo empregatício com empresa calçadista da região metropolitana de Porto Alegre investigada […]

10 de julho de 2020 No Comments

Ex-secretária do Trabalho do RS tem condenação mantida por propaganda eleitoral em material didático (10/07/2020)

Em sessão virtual de julgamento realizada ontem (9/7), a 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por maioria, negou provimento a uma ação rescisória ajuizada pela ex-secretária do Trabalho, Cidadania e Assistência Social do Estado do Rio Grande do Sul Neusa Maria de Azevedo, e manteve a condenação dela em um processo […]